1.         Definições

1.1.        Para o entendimento adequado deste Aviso, você precisa saber que:

(i)              “Controlador” significa a entidade responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos Dados Pessoais, que, nesse caso, será a MB DERMATOLOGIA;

(ii)             “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa vir a identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, RG, endereço IP, dentre outros. Engloba o conceito de Dados Pessoais Sensíveis;

(iii)            “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

(iv)            “LGPD” significa a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados;

(v)             “Paciente” significa a pessoa que inicia relação com a MB DERMATOLOGIA visando realizar consultas, exames médicos ou outros procedimentos em nossa clínica dermatológica; 

(vi)            “Representante Legal” significa a(s) pessoa(s) legalmente responsável(eis) pelo Usuário ou Paciente que ainda não tenha completado 18 anos de idade (usualmente os pais, mas alternativamente outra pessoa legalmente designada para esta função);

(vii)           “Titular” significa é a pessoa quem se referem os dados pessoais objetos do tratamento;

(viii)          “Tratamento” significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como coleta, produção, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação, modificação, compartilhamento, transferência, dentre outros;

(ix)            “Usuário” significa a pessoa que acessa o website da MB DERMATOLOGIA.

2.         Quais Dados Pessoais a MB DERMATOLOGIA utiliza?

2.1.        Dados Pessoais coletados automaticamente: Na navegação no website da clínica, por meio de uso de tecnologias diversas, a MB DERMATOLOGIA poderá coletar informações sobre o navegador e o dispositivo utilizado, endereço IP, localização, o endereço do site a partir do qual se chegou até nós. Algumas dessas informações são coletadas usando ferramentas tecnológicas que incluem cookies. Para saber mais, por favor acesse nossa seção de cookies. 

2.2.        Dados Pessoais fornecidos pelo Paciente e/ou por seu respectivo Representante Legal:  A MB DERMATOLOGIA poderá coletar os seguintes Dados Pessoais quando é contatada por um Paciente e/ou seu respectivo representante Legal via nossos canais de comunicação, tal como por telefone ou WhatsApp, ou, ainda, presencialmente:

(i)              Dados Pessoais Cadastrais: nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail;

(ii)             Dados Pessoais do Representante Legal: nome completo, RG e CPF, grau de parentesco com o Paciente ao qual representa, telefone, endereço, e-mail, entre outras informações necessárias para completar a atendimento ao Paciente;

(iii)            Dados relacionados a plano de saúde: Plano de saúde, número da carteirinha, cobertura do plano, entre outros dados necessários para confirmar a possibilidade de utilização do plano e viabilizar o recebimento de valores pela MB DERMATOLOGIA;

(iv)            Dados financeiros: informações necessárias para pagamento de atendimento realizado a pacientes particulares;

(v)             Dados de saúde: quaisquer informações necessárias para realizar da melhor maneira possível o atendimento do paciente, o que pode incluir Dados Pessoais Sensíveis;

2.3.        Você (ou seu Representante Legal) reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais e informações fornecidas sobre si, responsabilizando-se exclusivamente nesse sentido.

3.         Cookies 

3.1.        Quando você visita o website da MB DERMATOLOGIA, poderemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador, seja na forma de cookies e de outras tecnologias semelhantes. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências (de idioma, por exemplo) ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que o website funcione como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas oferecem experiência personalizada no navegador utilizado.

3.2.        Você poderá desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado ou por meio de outras tecnologias. Contudo, desabilitá-los poderá comprometer o funcionamento e a sua experiência em nosso website.

4.         Como a MB DERMATOLOGIA utiliza os Dados Pessoais? 

4.1.        Coletamos e tratamos Dados Pessoais, especialmente, para que possamos:

(i)              Agendar atendimento aos Pacientes;

(ii)             Entrar em contato com os Pacientes para fins diversos, incluindo, mas não se limitando a: confirmação de atendimentos, resposta de dúvidas, envio de lembretes de retornos, auxílio com compra de medicamentos manipulados, atendimento de reclamações etc.;

(iii)            Oferta de nossos serviços;

(iv)            Realizar atendimentos médicos (exames, consultas e procedimentos);

(v)             Manter prontuários atualizados;

(vi)            Enviar resultados de exames;

(vii)           Viabilizar o recebimento de valores dos planos de saúde;

(viii)          Realizar cobrança de valores diretamente de Pacientes particulares;

(ix)            Cumprir com obrigações legais ou regulatórias;

(x)             Elaborar defesa em eventuais ações judiciais e/ou outras reclamações extrajudiciais;

4.2.        A MB DERMATOLOGIA tratará os Dados Pessoais somente para os fins comunicados, a menos que julgue precisar deles para outros propósitos compatíveis com os originais e que há justificativa legal para o tratamento posterior. Normalmente, nossa justificativa legal encontra base em nosso legítimo interesse, no cumprimento de obrigação legal, no nosso exercício regular de direitos e, quando cabível, no seu consentimento. Quando o seu consentimento for exigido, garantiremos que seja obtido de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

5.         Como e com quem a MB DERMATOLOGIA compartilha Dados Pessoais?

5.1.        A MB DERMATOLOGIA somente compartilhará Dados Pessoais com aqueles que tenham necessidade legítima para acessá-los.

5.2.        Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, como com provedores de serviços, farmácias de manipulação, convênios médicos, empresas de contabilidade  e outros parceiros comerciais e/ou autoridades competentes sempre que esse compartilhamento tiver uma razão para acontecer. A MB DERMATOLOGIA também poderá compartilhar seus dados com terceiros em caso de qualquer reestruturação societária em que tal compartilhamento seja necessário.

5.3.        Sempre que houver o compartilhamento de Dados Pessoais, a MB DERMATOLOGIA se certificará que o Tratamento será feito de maneira consistente com este Aviso de Privacidade. Se o seu consentimento for necessário, solicitaremos sua autorização, nos termos da lei, para que o compartilhamento possa ocorrer.

6.         Por quanto tempo a MB DERMATOLOGIA armazena os Dados Pessoais?

6.1.        Os Dados Pessoais serão armazenados somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades previamente descritas, a menos que haja qualquer outra razão que justifique a manutenção por um período maior, como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, defesa de nossos direitos em eventual processo judicial ou administrativo etc.

7.         Dados Pessoais são transferidos internacionalmente?

7.1.        Em regra, os seus Dados Pessoais não serão transferidos para outros países. Isso poderá acontecer, todavia, em situações pontuais e/ou para fins de armazenamento em nuvem.

7.2.        Se houver qualquer atividade de Tratamento que porventura exija a transferência de Dados Pessoais para outro país, garantiremos que essa transferência esteja de acordo com as normas aplicáveis e seja conduzida preservando os seus direitos como Titular de Dados Pessoais.

8.         Quais são os direitos do Titular de Dados Pessoais?

8.1.        O Titular de Dados Pessoais poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

(i)              confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;

(ii)             acesso aos seus Dados Pessoais;

(iii)            correções/alterações de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv)            anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

(v)             portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete segredos industriais e comerciais;

(vi)             solicitação de informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;

(vii)           revogação do consentimento, quando essa for a base legal para o Tratamento.

8.2.        Lembramos que existem exceções e limitações legais ao exercício desses direitos (por exemplo, não será possível excluir Dados Pessoais quando houver obrigação em lei a mantê-los). Da mesma forma, o acesso aos Dados Pessoais pode ser recusado se a disponibilização das informações puder revelar Dados Pessoais de outras pessoas ou, ainda, segredos de negócio.

8.3.        Se houver interesse em exercer algum desses direitos, você poderá entrar em contato diretamente conosco, por meio do e-mail <privacidade@mariabussade.com.br> e indicar qual direito deseja exercer.

8.4.        Após o recebimento da solicitação, entraremos em contato com você, envidando os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível, considerando especificamente o tempo necessário para efetivar as ações cabíveis.

8.5.        Lembramos que pode ser necessário solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes que possamos proceder com o atendimento de sua solicitação.

9.         Como mantemos seus Dados Pessoais seguros?

9.1.        Tomamos precauções comercialmente razoáveis para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade de suas informações pessoais. Por isso, a MB DERMATOLOGIA adota medidas de segurança técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar a violação de Dados Pessoais. Os colaboradores que trabalham com a MB DERMATOLOGIA e/ou terceiros contratados que tiverem acesso aos seus Dados Pessoais são obrigados a manter a confidencialidade dessas informações e a cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Os terceiros com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança dos seus Dados Pessoais.

9.2.        Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura ou que seus Dados Pessoais foram acessados indevidamente, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio do e-mail <privacidade@mariabussade.com.br>.

10.       Links externos

10.1.     Nosso website pode conter links para outras plataformas ou websites que não estão sob o controle ou não são mantidos pela MB DERMATOLOGIA. A veiculação de tais links de terceiros não significa que a MB DERMATOLOGIA aprovou o conteúdo exibido, as pessoas ou entidades associadas a elas.

10.2.     Ao clicar em links externos veiculados em nosso website, você compreende que a MB DERMATOLOGIA está fornecendo esses links apenas como conveniência e não é responsável pelo seu conteúdo. Websites externos são regulamentados por seus próprios termos e políticas, as quais recomendamos que você consulte antes de utilizá-los.

11.       Alterações a este Aviso de Privacidade

11.1.     Poderemos modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, publicando o texto atualizado na Plataforma e a data de entrada em vigor atualizada na parte superior desta página.

11.2.     Se fizermos alterações a este Aviso que afetem substancialmente a maneira como tratamos seus Dados Pessoais, nos empenharemos para notificá-lo, porém recomendamos que você confira regularmente este Aviso.

12.       Contato

12.1.     Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos neste Aviso de Privacidade ou pela LGPD ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos por meio do e-mail <privacidade@mariabussade.com.br>.